Themudo Lessa Advogados | ÁREAS DE ATUAÇÃO
Fundado em 2009, ocasião em que Rogério Cruz Themudo Lessa optou por continuar a prestar consultoria jurídica empresarial de alto nível para um pequeno grupo de clientes advindos da sua prática de 41 anos como sócio de um dos mais prestigiosos e tradicionais escritórios de advocacia do Brasil.
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Fusões e Aquisições

  • Assessoria na estruturação e negociação de projetos de aquisição e venda de participações societárias ou ativos, fusões, incorporações, permutas, investimentos e reorganizações societárias.

 

Joint Ventures

  • Assessoria na formação de associações, joint ventures, alianças estratégicas e acordos de investimentos.

 

Acordos de Acionistas

  • Elaboração e negociação de acordos de sócios, acordos de acionistas, contratos de subscrição, ou outros instrumentos de regulação de relações societárias.

 

Direitos de Acionistas/Disputas Societárias/Ativismo Minoritário

  • Representação, orientação e defesa de direitos de acionistas; representação minoritária/ativa; estruturação e aperfeiçoamento de princípios e regras de governança corporativa.

 

Planejamento, Consultoria e Contencioso Tributário

  • Assessoria relacionada a tributos federais, estaduais e municipais. Elaboração de opiniões legais e pareceres sobre assuntos tributários em todos os ramos de atividade. Planejamento tributário na reestruturação de empresas, aquisição e venda de participações societárias ou ativos, fusões, incorporações, permutas, investimentos e reorganizações societárias. Atuação em litígios nos âmbitos municipal, estadual e federal, em tribunais administrativos e judiciais.

 

Condutas em Assembleias/Reuniões de Conselho/Comitês

  • Orientação de condutas e participação em assembleias gerais e reuniões de sócios, reuniões de conselho de administração, conselho fiscal e comitês de assessoramento.

 

Mediações/Arbitragens

  • Assessoria na negociação e contratação de convenções de arbitragem e/ou mediação (cláusulas compromissórias, e de resolução de disputas); orientação e formulação de estratégia em disputas societárias para evitar ou compor o litígio; representação em procedimentos arbitrais e em procedimentos de mediação; atuação como árbitros e mediadores.

 

Reestruturações

  • Assessoria no planejamento de alternativas de compra e venda de empresas em crise financeira; representação de credores; renovação, renegociação de empréstimos bancários e formas alternativas de financiamento; reestruturação de dívidas, planos de recuperação e reorganização societária.

 

Financiamentos

  • Aconselhamento e acompanhamento legal de empresas na contratação de empréstimos, financiamentos, leasing e outras modalidades de operação com dívida nos mercados local internacional; constituição de garantias na forma de fianças, avais, cessão/alienação fiduciária, penhor mercantil/industrial e reserva de domínio, entre outras.

 

Investimento Estrangeiro

  • Suporte a grupos empresariais internacionais na implantação e realização de investimentos no Brasil, bem como no entendimento do ambiente legal brasileiro.

 

Consultoria Societária e Contratos

  • Assessoria em questões envolvendo todos os tipos societários, especialmente sociedades limitadas, por ações (companhias abertas e fechadas), associações e fundações; elaboração de documentos societários (atas, estatutos, contratos sociais); elaboração e negociação em contratações empresariais complexas.

 

  • Ambiental
    Condução de processos de obtenção de licenças e autorizações ambientais, entre elas, licenças de operação, outorgas de utilização de recursos hídricos, autorização de supressão de vegetação, termos de reabilitação de uso.
  • Acompanhamento, elaboração e revisão de consultas ambientais em diversos temas, entre eles, licenciamento ambiental, resíduos sólidos, áreas contaminadas e ativos ambientais (uso de água, mudanças climáticas e temas florestais).
  • Interação sobre aspectos legais ambientais com os mais variados focos de indústria (agronegócio, energia, mineração, óleo e gás, saneamento, indústria química, medicamentos, tecnologia, varejo, siderurgia, setor financeiro, real estate).
  • Coordenação, atuação, preparação, revisão e patrocínio de demandas na esfera contenciosa em âmbito administrativo e judicial.
  • Atuação em diligências jurídico-ambientais (environmental due diligence) em operações financeiras e também com foco em monitoramento constante de cumprimento legal e/ou obtenção de certificações (ISO 14001).
  • Avaliação da legislação de trânsito, deslocamento e zoneamento sobre aspectos de mobilidade urbana para implementação de sistemas de inovação.

 

  • Regulatório e Infraestrutura
    Elaboração e revisão de contratos de implementação de projetos com foco de investimento em infraestrutura (non-disclosure agreements, noncompete agreements, joint operating agreements, consortium agreements, contratações, D&Os, memorando de entendimentos).
  • Assessoria e acompanhamento de participação em bids de infraestrutura (concessão, PPPs e aquisição de ativos) incluindo revisão de editais, contratação de assessoria técnica e interface com as entidades governamentais.
  • Coordenação, atuação, preparação, revisão e patrocínio de demandas administrativas e judiciais que representem entidades envolvidas em projetos de infraestutura.
  • Assessoria em contratações públicas e revisão de pleitos e impugnações perante a Administração Pública.

 

Proteção de Dados e Cybersecurity

  • Assessoria jurídica e consultoria para mapeamento de fluxo de dados tratados, transferência de dados para terceiros, incluindo transferências internacionais, revisão de procedimentos internos e políticas adotadas, para identificação de ajustes necessários para o cumprimento e adequação ao regime de proteção estabelecido pela LGPD.
  • Revisão de contratos com terceiros para adequação de cláusulas de responsabilidades e obrigações previstas na LGPD.
  • Treinamento e reciclagem das áreas e colaboradores envolvidos no atendimento dos titulares dos dados tratados e das autoridades reguladoras e fiscalizadoras, para o desenvolvimento de medidas preventivas relativas a incidentes de segurança e para criação de processos internos de resposta a incidentes.
  • Assessoria jurídica na defesa de interesses de clientes junto aos às autoridades reguladoras.