Themudo Lessa Advogados | ÁREAS DE ATUAÇÃO
Fundado em 2009, ocasião em que Rogério Cruz Themudo Lessa optou por continuar a prestar consultoria jurídica empresarial de alto nível para um pequeno grupo de clientes advindos da sua prática de 41 anos como sócio de um dos mais prestigiosos e tradicionais escritórios de advocacia do Brasil.
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bulletFusões e Aquisições
Assessoria na estruturação e negociação de projetos de aquisição e venda de participações societárias ou ativos, fusões, incorporações, permutas, investimentos e reorganizações societárias.

 

bulletJoint Ventures
Assessoria na formação de associações, joint ventures, alianças estratégicas e acordos de investimentos.

 

bulletAcordos de Acionistas
Elaboração e negociação de acordos de sócios, acordos de acionistas, contratos de subscrição, ou outros instrumentos de regulação de relações societárias.

 

bulletDireitos de Acionistas/Disputas Societárias/Ativismo Minoritário
Representação, orientação e defesa de direitos de acionistas; representação minoritária/ativa; estruturação e aperfeiçoamento de princípios e regras de governança corporativa.

 

bulletPlanejamento, Consultoria e Contencioso Tributário
Assessoria relacionada a tributos federais, estaduais e municipais. Elaboração de opiniões legais e pareceres sobre assuntos tributários em todos os ramos de atividade. Planejamento tributário na reestruturação de empresas, aquisição e venda de participações societárias ou ativos, fusões, incorporações, permutas, investimentos e reorganizações societárias. Atuação em litígios nos âmbitos municipal, estadual e federal, em tribunais administrativos e judiciais.

 

bulletCondutas em Assembleias/Reuniões de Conselho/Comitês
Orientação de condutas e participação em assembleias gerais e reuniões de sócios, reuniões de conselho de administração, conselho fiscal e comitês de assessoramento.

 

bulletMediações/Arbitragens
Assessoria na negociação e contratação de convenções de arbitragem e/ou mediação (cláusulas compromissórias, e de resolução de disputas); orientação e formulação de estratégia em disputas societárias para evitar ou compor o litígio; representação em procedimentos arbitrais e em procedimentos de mediação; atuação como árbitros e mediadores.

 

bulletReestruturações
Assessoria no planejamento de alternativas de compra e venda de empresas em crise financeira; representação de credores; renovação, renegociação de empréstimos bancários e formas alternativas de financiamento; reestruturação de dívidas, planos de recuperação e reorganização societária.

 

bulletFinanciamentos
Aconselhamento e acompanhamento legal de empresas na contratação de empréstimos, financiamentos, leasing e outras modalidades de operação com dívida nos mercados local internacional; constituição de garantias na forma de fianças, avais, cessão/alienação fiduciária, penhor mercantil/industrial e reserva de domínio, entre outras.

 

bulletInvestimento Estrangeiro
Suporte a grupos empresariais internacionais na implantação e realização de investimentos no Brasil, bem como no entendimento do ambiente legal brasileiro.

 

bulletConsultoria Societária e Contratos
Assessoria em questões envolvendo todos os tipos societários, especialmente sociedades limitadas, por ações (companhias abertas e fechadas), associações e fundações; elaboração de documentos societários (atas, estatutos, contratos sociais); elaboração e negociação em contratações empresariais complexas.

 

bulletAmbiental
Condução de processos de obtenção de licenças e autorizações ambientais, entre elas, licenças de operação, outorgas de utilização de recursos hídricos, autorização de supressão de vegetação, termos de reabilitação de uso.

Acompanhamento, elaboração e revisão de consultas ambientais em diversos temas, entre eles, licenciamento ambiental, resíduos sólidos, áreas contaminadas e ativos ambientais (uso de água, mudanças climáticas e temas florestais).

Interação com os mais variados focos de indústria (agronegócio, energia, mineração, óleo e gás, saneamento, indústria química, medicamentos, tecnologia, varejo, siderurgia, setor financeiro, real estate).

Coordenação, atuação, preparação, revisão e patrocínio de demandas na esfera contenciosa-ambiental, tanto em âmbito administrativo quanto judicial.

Atuação em operações financeiras (M&A, IPO, project finance, emissão de bonds e dívidas, reestruturações, recuperação judicial, entre diversas outras) envolvendo diligências jurídico-ambientais (environmental due diligence).

 

bulletEmpreendedorismo de Infraestrutura
Elaboração e revisão de contratos de implementação para constituição de pessoas jurídicas com foco de investimento em empreendedorismo / infraestrutura (non-disclosure agreements, noncompete agreements, joint operating agreements, consortium agreements, contratações, D&Os, memorando de entendimentos (MoU)).

Representação legal de entidades estrangeiras a serem constituídas no Brasil com foco em infraestrutura (petróleo e gás, energia e saneamento).

Assessoria e acompanhamento de participação em bids de infraestrutura (concessão, PPPs e aquisição de ativos) incluindo revisão de editais, contratação de assessoria técnica e interface com as entidades governamentais.

 

bulletMobilidade Urbana
Constituição e acompanhamento para a estruturação de start-ups e sociedades já constituídas que visem a implantação de projetos de melhoria de mobilidade urbana.

Preparação, revisão e acompanhamento de registro de atos societários, eleições de administradores e aprovação de contas em startups com o foco de mobilidade urbana.

Assessoria contratual e consultiva para start-ups no tema de mobilidade urbana envolvendo a captação de investimentos por diversas modalidades, bem como apoio em contratações gerais.

Avaliação da legislação imobiliária e urbana sobre aspectos de mobilidade para implementação de sistemas de inovação.